Direitos Autorais e DMCA

Última atualização: 27 de abril de 2026

Lhama Technology respeita a propriedade intelectual e espera o mesmo dos usuários. Respondemos a notificações claras de infração em conformidade com a lei DMCA dos EUA.

Enviar notificação DMCA

Se um conteúdo viola seus direitos autorais, envie ao agente designado uma notificação escrita contendo:

1. Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado
2. Identificação da obra protegida
3. Identificação do material infrator, com URL ou localização no serviço
4. Seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail
5. Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, representante ou pela lei
6. Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são corretas e você é o titular ou representante autorizado

Agente DMCA designado

Envie notificações para:
Lhama Technology — Agente DMCA
E-mail: contato@lhama-tech.com

Contranotificação

Se a remoção foi um erro, envie uma contranotificação contendo:

1. Sua assinatura física ou eletrônica
2. Identificação do material removido e sua localização anterior
3. Declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que a remoção decorreu de erro ou identificação incorreta
4. Nome, endereço, telefone e consentimento com a jurisdição do tribunal federal do seu distrito, ou de Delaware se estiver fora dos EUA, aceitando receber a citação da parte reclamante

Reincidência

Podemos encerrar contas de infratores reincidentes, conforme as circunstâncias.

Declarações falsas

Declarações falsas sobre infração ou remoção por engano podem gerar responsabilidade por danos conforme 17 U.S.C. § 512(f).